Plenário suspende publicação de nova súmula vinculante sobre partilha do ICMS para melhor exame

Viação Oeste Ocidental é condenada a pagar indenização por acidente

A Viação Oeste Ocidental terá que pagar R$ 10 mil por danos morais a um passageiro que se encontrava em um dos coletivos da ré quando o mesmo bateu em um muro.

TJ mantém sentença de acusado por atentado violento ao pudor

O crime ocorreu em São Luís, no ano de 2004.

Detran paga indenização por atraso em renovação de CNH

Detran - RJ foi condenado a pagar indenização, a título de danos morais, no valor de R$ 5 mil a Fernanda Figueiredo Raposo devido a demora e transtornos causados pelo processo de renovação da sua Carteira Nacional de Habilitação.

Reexame necessário de sentença. Ação de obrigação de fazer. Sistema Único de Saúde.

Trata-se de Reexame Necessário de Sentença proferida pelo Juízo da 6ª Vara Cível da Comarca de Sinop - MT, que nos autos da Ação de Obrigação de Fazer n. 88/2007, julgou procedente o pedido formulado na exordial, a fim de que o Estado de Mato Grosso custeasse de maneira integral, o tratamento de saúde do autor (fls.59/62).

Sendas é condenada por acusar indevidamente clientes

A Sendas terá que indenizar mãe e filha que foram acusadas de furto indevidamente nas dependências do supermercado.

Tam é condenada a pagar R$ 12 mil por extravio de bagagem

Projeto exige indenização por atraso em construção

Culpa recíproca em acidente reduz indenização em 50%

Indenização por morte e lesão pode ter prioridade judicial

CCJ aprova pena maior para motorista embriagado que matar

Decisão da 3ª Seção especializada garante direito de pensão por morte a mulher que manteve união homoafetiva com servidora federal

Deputado Clodovil Hernandes é réu em ação penal que apura crime contra meio ambiente

CCJ aprova mudança nas regras para estágio em empresas

Homem condenado à prisão também terá que pagar pensão

Aprovada MP que autoriza contratação temporária de controladores de vôo

MP termina em fevereiro pesquisa sobre supersalários

Procurador-geral pode contestar reajuste

Advogada que tentou enviar droga por Sedex é liberada

Justiça dá 24 horas para secretário prestar informações sobre presídio de Araraquara